Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Ação Civil Pública. Agravo de instrumento. Insurgência contra decisão que concedeu liminar. Cabimento.

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Poder de polícia

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Sociedade de advogados irregulares?

CNA não pode cobrar contribuição sindical compulsoriamente de produtor não sindicalizado

Recurso especial. Falência. Execução frustrada.

Não-caracterização. Bens nomeados à penhora a destempo.